Termos e Condições
Bem-vindo ao nosso website!
Ao continuar a navegar e a utilizar este website, concorda com o cumprimento dos seguintes termos e condições de utilização, os quais, juntamente com a nossa política de privacidade, regem a relação entre o utilizador e este website.
Se discordar com qualquer parte destes termos e condições, não use o nosso website.
Os presentes Termos e Condições estão em conformidade com a Lei n.º 58/2019, Lei Nacional de Proteção de Dados de 8 de agosto e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e sobre a livre circulação desses dados (RGPD).
OBJETIVO
O objetivo deste website é oferecer aos utilizadores acesso a informações sobre os nossos serviços educacionais e recolher dados pessoais de acordo com os fins relevantes.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O acesso ao website dá-lhe o estatuto de utilizador e implica o conhecimento e aceitação incondicional de todas as cláusulas e condições de utilização que constam nos Termos e Condições, Política de Privacidade e Política de Cookies. Estas páginas têm como objetivo informar os utilizadores sobre os direitos, usos, proibições, responsabilidades e outras circunstâncias que regem a navegação no website.
O acesso a este website não implica, de forma alguma, uma relação comercial com o responsável pelo website.
DEFINIÇÃO DE UTILIZADOR
O utilizador é definido como a pessoa que acede, navega e utiliza o website, os serviços e/ou os conteúdos nele incluídos.
A navegação, o acesso e a utilização do website não requerem registo prévio. No entanto, existem determinados serviços cujo acesso estará necessariamente condicionado ao registo e aceitação das condições particulares que regularão o referido serviço.
O Colégio Andrade Corvo não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos utilizadores através do sistema de comentários, redes sociais ou outras ferramentas de participação, de acordo com o disposto na regulamentação aplicável.
O proprietário não se responsabiliza por qualquer uso indevido que o utilizador possa fazer do website, nem pela disponibilidade e continuidade do acesso aos conteúdos do website.
É expressamente proibida a inserção, link ou menção de qualquer publicidade, direta ou indiretamente, nos serviços que a entidade disponibiliza neste website.
O utilizador será responsável por danos de qualquer natureza que o Colégio Andrade Corvo venha a sofrer na sequência de incumprimento por uso impróprio dos serviços e/ou uso indevido dos conteúdos, bem como aqueles derivados de legislação, normas e ações internacionais tomadas na jurisdição nacional e/ou internacional.
O acesso ao website por menores será entendido como expressamente autorizado pelos seus pais, tutores ou seus representantes legais, os quais são considerados responsáveis pelos atos que os menores realizarem como utilizadores do website de acordo com os regulamentos aplicáveis.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
O proprietário assegura todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança em relação aos dados pessoais que o utilizador pode fornecer para proteger todas as informações contra perda, uso indevido, alteração ou destruição. Todas as medidas razoáveis serão tomadas para proteger as informações do utilizador e garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações nelas contidas.
No entanto, deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, o proprietário não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede Internet e a violação dos dados através do acesso fraudulento aos mesmos por terceiros.
DADOS PESSOAIS
Quando for necessário fornecer dados pessoais para aceder a determinados conteúdos ou serviços, o utilizador garantirá a sua veracidade, exatidão, autenticidade e validade. A empresa dará a estes dados o correspondente tratamento automatizado de acordo com a sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção Política de Privacidade deste website.
DIRETOS DE PROPRIEDADE INTLECTUAL E INDUSTRIAL
O Colégio Andrade Corvo detém a licença de utilização correspondente dos direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do portal, bem como dos conteúdos nele disponibilizados. Em nenhum caso, será entendido que a permissão de acesso dos utilizadores ao website implica a renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, dos referidos direitos pelo proprietário.
É expressamente proibido apagar, iludir ou manipular quaisquer dados que identifiquem os direitos do Colégio Andrade Corvo ou titulares de outras informações incorporadas no conteúdo, bem como dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer informações e/ou mecanismos de identificação que estejam incorporados no conteúdo.
Da mesma forma, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer publicações secundárias ou posteriores, fazer upload de arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, processar ou distribuir de qualquer forma, a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos neste site para fins públicos ou comerciais, se não tiver a autorização expressa por escrito do proprietário ou, se for o caso, do proprietário dos direitos correspondentes.
O domínio do website do proprietário, bem como os domínios associados, não podem ser utilizados em conexão com outros conteúdos, produtos ou serviços que não sejam propriedade do Colégio Andrade Corvo, quando tal ação possa causar confusão entre os usuários finais. O proprietário reserva-se o direito de utilizar o domínio na esfera comercial em que o seu titular exerça as suas atividades e ramos afins. Da mesma forma, reserva-se o direito de impedir a utilização de domínios deles derivados que, pela sua semelhança, possam induzir em erro ou confundir os signos, nomes ou origem comercial dos serviços.
LINKS DE INTERESSE PARA OUTROS SITES
O proprietário pode disponibilizar-lhe o acesso a websites de terceiros através de links, a fim de informar sobre a existência de outras fontes de informação, nas quais possa expandir os dados disponibilizados no website.
Estes links para outros sites não constituem, em caso algum, uma sugestão ou recomendação para que visite as páginas web de destino, que estão fora do controlo do proprietário. O proprietário não é responsável pelo conteúdo dos websites vinculados ou pelos resultados que obtém ao seguir os links. Da mesma forma, o proprietário não é responsável pelos links localizados nos websites vinculados, aos quais fornece acesso.
O estabelecimento do link não implica a existência de relações entre o proprietário e o titular do website onde se estabelece o link, nem a aceitação ou aprovação pelo titular dos seus conteúdos ou serviços.
Se aceder a um website externo a partir de um link encontrado no site, deverá ler a política de privacidade do outro site, que pode ser diferente da deste.
POLÍTICA DE COOKIES
O proprietário reserva-se o direito de utilizar a tecnologia Cookie no website, de forma a reconhecê-lo como utilizador frequente e personalizar a utilização que faz do website.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
As informações e serviços incluídos ou disponíveis através deste website podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Periodicamente, o Colégio Andrade Corvo incorporará melhorias, correções e atualizações.
O proprietário não declara nem garante que os serviços ou conteúdos estarão sempre disponíveis ou ininterruptos, que estejam isentos de erros, que as incorreções sejam corrigidas, ou que o serviço ou servidor que os disponibiliza estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. Não obstante, o proprietário fará todos os esforços para evitar este tipo de incidentes.
O Colégio Andrade Corvo declina qualquer responsabilidade em caso de interrupção ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, seja qual for a sua causa. Da mesma forma, o proprietário não é responsável por interrupções de rede, perdas de negócios como resultado de tais interrupções, interrupções temporárias de energia ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado por ações além do controle do proprietário.
Antes de tomar decisões e/ou ações com base nas informações incluídas no website, o proprietário recomenda verificar e comparar as informações recebidas com outras fontes.
JURISDIÇÃO
A forma como utiliza este site e qualquer litígio decorrente de tal uso está sujeito às leis de Portugal.
CONTACTO
Caso tenha alguma questão sobre as presentes condições ou se quiser fazer algum comentário a respeito deste site, pode enviar um email para administracao@colegioandradecorvo.pt
ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Os termos e condições podem ser alvo de alterações a qualquer momento sem aviso prévio.